Filosofia Sem Mistérios - Dicionário Sintético

COMUNISMO – sucessor mais radical do Socialismo* Utópico que esteve em moda na Europa dos séculos XVIII e XIX, o Comunismo, como Corrente de Pensamento Político, tomou corpo e forma com a Guerra Civil na Rússia de 1927, quando a Dinastia ROMANOV foi extinta. Inclusive fisicamente, com o fuzilamento do Imperador e de sua família a mando dos Bolcheviques1 vitoriosos. Ali nasceu de fato, mas só no fim da II Guerra Mundial é que o Regime ganhou importância, chegando a se espalhar por quase metade do Mundo. Estava-se na época da “Guerra Fria” (fria, porque nunca houve um enfrentamento direto) em que a URSS (União das Republicas Socialistas Soviéticas) e os EUA (Estados Unidos da America) dividiam o Mundo em zonas de suas influências.
Atualmente o Comunismo ainda comanda a vida de mais de dois Bilhões de pessoas na China e de mais alguns milheiros ou milhões em Cuba e em outros Países. Se não ruiu completamente também já não apresenta o gesso dogmático que foi idealizado por seus criadores e executores. Mais que pela Democracia, foi minado pela realidade humana. Viu-se que nem mesmo à força é possível tornar os Homens menos interessados em seu próprio bem estar e mais preocupado com as questões coletivas. Se o Socialismo foi adjetivado de “Ingênuo” por pressupor que os Indivíduos seriam capazes de repartir fraternal e voluntariamente os seus bens e “conquistas”; não será de todo errado também chamar de “Ingênuo” o Comunismo Cientifico (ou seja, aquele que se apega apenas aos dados materiais concretos, físicos e, consequentemente, rejeita toda e qualquer Metafísica) por acreditar que os Homens lutariam de boa fé e de boa vontade por interesses que não lhes eram diretos. E foi essa incapacidade de modificar o Homem o que efetivamente quase exterminou totalmente essa Forma de Governo, a qual, no entanto, ainda esquenta o coração de alguns que não perdem a esperança de que o Mundo possa vir a ser mais justo.
Na seqüência, trataremos com maiores detalhes as questões doutrinárias e históricas dessa Tendência Filosófica:
Tecnicamente o Comunismo é todo Regime ou Teoria Política que se baseia na ação de tornar propriedade de toda a população os Bens e os Valores que ficavam concentrados em indivíduos e em classes determinadas. Mais especificamente, em Burgueses da Burguesia, ou seja, os comerciantes, os industriais, os profissionais de nível superior etc. que enriqueceram e se apropriaram do Estado, que antes servia à Monarquia.
As riquezas, a partir de sua implantação, não seriam privilégio de alguns, mas sim de todos, mesmo que por conta dessa divisão o valor que restasse a cada qual fosse ínfimo. A isso, aliás, alguns adversários do Comunismo chamam de “universalizar a pobreza”, ou seja, não se aumentará a quantidade de ricos, mas o aumento será exponencial no número de pobres.
Outra característica é a de conceder supremacia ao Coletivo (no caso, ao Partido ou ao Estado) em prejuízo do Indivíduo que tem suas liberdades básicas diminuídas em prol da “independência” ou do “fortalecimento” do Regime.
No inicio desse tópico, citamos a Revolução Russa como estopim para a implantação do Comunismo na vida prática e de fato foi ali que se praticaram as idéias de KARL MARX, ENGELS, LENIN, STALIN entre outros, de sorte que Comunismo e Marxismo acabaram tornando-se sinônimos, ainda que isso desagrade aos mais Eruditos e Puristas estudiosos da filosofia de Marx. Na teoria MARXISTA o termo “Comunista” pode designar as vertentes que de certo modo são sucessivas, conforme a seqüência em que as expomos abaixo:
1. A Doutrina Revolucionária que visa à libertação do Proletariado2, a qual se daria pelo confisco e pela distribuição dos meios de produção (máquinas, equipamentos, terras, sementes, insumos etc.) para o povo que passaria a gerenciar seu trabalho, tornando-se, portanto, seu próprio patrão. Ressalve-se, embora seja óbvio, que aqui se apresenta o Ideal (o que se pretendia) e NÃO o que efetivamente aconteceu e acontece.
2. O Regime Político Econômico no qual a “Ditadura do Proletariado (que teria tomado o Poder da Elite Burguesa e/ou Monárquica)” se firma no Governo destruindo completamente os traços (e os próprios ex Dirigentes) da antiga Ordem Burguesa. E ao extinguir as Classes Sociais estaria propiciando um aumento nas Forças de Produção (ou seja, no interesse e na capacidade de produzir mais e melhor) o que levaria a se conseguir que a distribuição fosse feita de modo que: “a cada um segundo seu trabalho, ou sua obra”. Em outras palavras: cada Indivíduo receberia de acordo com o que produzisse. Obviamente que figuras como a de “Herdeiros” nada receberiam, pois nada produzem. Idem com outras figuras que vivem graças ao rendimento que não fizeram por merecer. Essa seria a chamada FASE do SOCIALISMO.
3. Num segundo momento desse Regime Político Econômico, em razão da abundância a que a Sociedade chegou, graças ao aumento nas Forças de Produção, haveria a supressão (o fim) total do Estado (as leis, as Instituições etc.) por ele ter se tornado inútil, haja vista que as fronteiras Geo Políticas deixariam de existir e o Sistema de Leis e Controles seria exercidos diretamente pela população. Também o sistema de distribuição dos resultados conseguidos mudaria para a seguinte forma: “a cada um segundo sua necessidade”; ou seja, a distribuição já não dependerá do quanto o beneficiário produziu. Por exemplo: um homem que tenha dez filhos, mas que só conseguiu produzir o equivalente a cinco filhos, não deixará de receber o que necessita, pois o excesso de alguém lhe será concedido, até que em outra ocasião o inverso ocorra. Aqui vemos, novamente, a ingênua esperança de que o Homem seja solidário e é interessante notar que os Dirigentes Comunistas achavam possível fazer esse “Homem Novo” através da educação que cada criança recebesse. Essa seria a efetiva FASE do COMUNISMO propriamente dito e que nas palavras de ENGELS é explanado da seguinte forma:
“O Proletariado se apodera do Poder Público (antes privilegio da Burguesia) e em virtude (de estar na posse) desse Poder, (o Proletariado) transforma os Meios de Produção (fazendo cessar o conflito entre Capitalistas X Trabalhadores) de modo que os mesmo fiquem mais produtivos e se transformem em Propriedade Pública. Por este ato, ele (o Proletariado) libera os Meios de Produção (máquinas, equipamentos etc.) de sua antiga qualidade de Capital (ou Investimento que gera lucro ao Patrão que o possui) e lhes dá um Caráter Social (então passarão a gerar lucros e benefícios para todos e NÃO só para um) conforme um plano determinado (o uso dos Meios de Produção será feito com um planejamento que permita otimizar os resultados). Na medida em que desaparece a “Anarquia da Produção Social” (porque já se chegou ao estágio mais avançado que permite a planificação) a Autoridade Política do Estado também desaparece, pois eis que ele tornou-se dispensável.
Por fim falaremos sobre o chamado “Comunismo Primitivo” que seria aquela Sociedade que desconhece a Posse Privada sobre certo objeto ou valor. Casos de algumas tribos indígenas, no Brasil e noutros lugares. E, talvez, nos primórdios da Humanidade em que a posse não fazia sentido, pois a necessidade mutua de proteção impedia qualquer mesquinha disputa. Mas a partir daqui o assunto deve ser entregue aos Antropólogos vez que maiores considerações não caberiam nessa proposta de dicionário sintético.

1.Bolchevique – do russo BOLCHEVIK = maior, maioridade. Diz-se do Partido ou da Ala do Partido Comunista Russo que se postava à extrema esquerda e era composta pela Maioria dos membros das “Dumas”, ou Congresso, os quais pregavam a prática radical do Coletivismo.

2.Proletário (Proletariado) – do Latim “proletariu” = cidadão pobre, útil apenas por gerar filhos ou prole. Camada Social formada por Indivíduos que se caracterizavam por suas qualidades permanente de assalariados e por seus modos de vida, atitudes e reações decorrentes de tal situação. Em alguns casos pode ser usado como sinônimo de “Operário”.