Autor do BTUGA vai a julgamento

A notícia não surpreende ao circular que o Tribunal da Relação de Lisboa vai levar a julgamento por crime de usurpação de direitos de autor o proprietário do site de partilhas BTUGA, revogando assim a decisão prévia do Tribunal de Instrução, assim se pode ler no artigo do Público Online.

Para os que não conheciam, o BTuga foi um dos sites supra-sumos em Portugal que promovia a partilha de ficheiros via torrent onde muitas vezes os conteúdos não eram os mais lícitos. O principal argumento do autor do BTUGA, de que não alojava conteúdos apenas reencaminhava, não conseguiu convencer os juízes sucumbindo a uma decisão que já era mais ou menos esperada.

Ainda do mesmo artigo do Público podemos ler “O BTuga foi encerrado em 2007 pela Polícia Judiciária e o seu criador, Luís Ferreira (conhecido na Internet como Martini-man) foi constituído arguido. No acórdão do tribunal da relação, proferido a 14 deste mês, lê-se que “o arguido utilizou a rede P2P e o protocolo BitTorrent com o único e exclusivo propósito de através do mesmo efectuar ou deixar que fossem efectuadas trocas/partilhas de conteúdos/ficheiros protegidos pelos direitos de autor”.

A verdade é que os argumentos utilizados por Luis Ferreira são os mesmos que outros sites internacionais, condenados pela mesma acusação, utilizaram e que nunca lhes valeu de absolutamente nada. Contam-se milhares de Terabytes efectuados em trocas e partilhas entre utilizadores de filmes, as músicas, os jogos, etc, infringindo de forma continuada os direitos de autor adjacentes.

Resta nada mais ir acompanhando esta «novela» e ver a reacção legal ao primeiro caso em Portugal desta envergadura.

Isto é uma vergonha para o pais em que vivemos, onde Ditos "senhores" donos de tudo roubam à vista de todos e nem a tribunal vão.

Portugal é mesmo a República das bananas