Louis ALTHUSSER - Filósofos Modernos e Contemporâneos.

Nascido na Argélia (colônia francesa à época), Louis recebeu esse nome em homenagem a um tio paterno que morreu na 1ª Guerra Mundial.

Segundo o Filósofo, esse tio teria sido o grande amor de sua mãe, que só se casou com seu pai após o falecimento do amado e para cumprir o que se esperava de uma jovem naquele tempo.

Uma história que se assemelha a um romance de folhetim, mas que acabou tendo enorme influência em sua personalidade, pois desde que soube do ocorrido, ainda em tenra infância, passou a se sentir um mero “substituto” do falecido e essa situação lhe causou graves danos psicológicos que redundaram em sequelas severas, as quais, na idade madura, levaram-no a ser tratado até com eletrochoques.

Porém, os danos emocionais não lhe perturbaram a inteligência fulgurante que o fez ser um aluno excepcional desde o inicio dos estudos.

Após a morte de seu pai, junto com a irmã, seguiu a mãe em sua mudança para Marseille e ali se tornou adulto.

Em 1937, aderiu ao “Movimento da Juventude Catolica” e foi aceito na célebre École Normale Supérieure, ENS, em Paris. Contudo, a deflagração da 2ª Guerra Mundial interrompeu seus estudos, pois foi convocado para servir ao Exército no front. Como vários outros, caiu prisioneiro e permaneceu cativo num Campo de Concentração até o Armistício. Todavia, ao contrario dos colegas, essa condição não o entristeceu e nem o fez tentar escapar, como faziam os outros soldados que fugiam para voltar à luta. Ele se acomodou ao cativeiro, embora isso lhe causasse, posteriormente, muita vergonha pela covardia.

Após a beligerância, ALTHUSSER voltou à ENS, mas novamente seus estudos tiverem que ser interrompidos. O inimigo, agora, eram os abalos em sua saúde mental que lhe impediam de estudar normalmente.

A própria Escola reconheceu suas dificuldades e lhe foi solidária, permitindo-lhe residir em seu quarto na Enfermaria, onde, aliás, ele viveu por décadas, saindo apenas para ser internado em Hospitais nos piores períodos de sua enfermidade.

Mas, não obstante as dificuldades, em 1948, ele conseguiu se formar e se tornou Professor na mesma. Também nesse ano de 1948 ele se filiou ao Partido Comunista Francês, materializando dessa maneira sua crescente simpatia pelo Ideário Socialista.

Antes, porém, em 1946, ele conheceu a revolucionária de origem judaico-lituana Hélène Rytmann que se tornou sua companheira até o ano de 1980, quando ele a estrangulou num alegado surto psicótico.

Incidente que deixou sérias dúvidas sobre a motivação. Teria sido mesmo um ataque de demência, ou um ato doloso? A Justiça o considerou inimputável e ele foi inocentado, mas, cinco anos depois, em seu livro “Le Avenir dure Longtemps” ele ressuscitou o ocorrido e refletindo sobre o mesmo, assumiu certa responsabilidade pelo assassinato.

Reflexões, aliás, que causaram uma grande polêmica entre seus detratores e admiradores. Aos primeiros coube recrudescer as censuras e acusações, enquanto que aos segundos restou alegar que a citada “responsabilidade” deveria ser entendida apenas e exclusivamente no campo filosófico e não jurídico.

Por fim, o Sistema Judicial acabou dando razão aos adversários do Pensador e o condenou a ser internado judicialmente no Hospital Psiquiátrico Sainte-Anne.

Após ter cumprido sua internação, ALTHUSSER mudou-se para o norte da França e viveu em reclusão, com poucos amigos e se dedicando apenas à sua autobiografia. Em 22 de Março foi fulminado por um ataque cardíaco e morreu aos 72 anos.

ALTHUSSER é considerado um dos principais nomes do Estruturalismo* francês, ocupando o mesmo de patamar de Claude Lévi-Strauss, Jacques LACAN, Michel Foucault e Jacques Derrida.

NOTA do AUTOR – sobre o *Estruturalismo, recomendo a obra de minha autoria “Filosofia Sem Mistérios – Dicionário Sintético”- Ed. Seven System – Biblioteca 24x7.Acesse-o em: www.fabiorenatovillela.blogspot.com

Sua notoriedade formou-se ao longo da vida e graças à sua inteligência, erudição e produtividade, qualidades que foram expostas nos importantes livros que escreveu e que foram lidos e traduzidos em todo o Mundo. Destes, citamos abaixo aqueles que são considerados “Obras-Chave”:

1. Lire Le Capital – 1965
2. Pour Marx – 1965
3. Positions – 1976.

Além dos livros, ALTHUSSER também escreveu inúmeros Ensaios, Artigos e outros gêneros, nos quais sempre se revela a superioridade de sua argumentação. Grande parte dos mesmos, só veio a público após o falecimento do Pensador e a sua publicação foi providencial para o completo entendimento de suas teses.

Dessas teses, uma das mais importantes está contida em “Marxisme et Humanisme (inserido em Pour Marx)” e é conhecida como “anti-humanismo teórico”.

Ali o Filósofo faz uma confirmação vigorosa de que o Marxismo é Anti-humanista e, aproveita o ensejo para condenar ideias como “o potencial humano”, “o ser da espécie” etc. que geralmente são defendidas equivocadamente por alguns marxistas.

Afinal, para ele, deve-se sempre privilegiar a “Luta de Classes” em detrimento de uma suposta “importância decisiva da condição humana”. Importância que não passaria de uma simplória fantasia criada pela Ideologia Burguesa.

NOTA do AUTOR – é oportuno recordar que, ao contrário do que vulgarmente se acredita, Humanismo NÃO É sinônimo de Bondade. Humanismo é um Sistema Filosófico que afirma ser o Homem o centro das atenções e que tudo deve ser feito segundo os seus interesses. Para o Socialismo, o centro das atenções Não É o indivíduo, mas a Coletividade, por isso o Marxismo é anti-humanista.

Outra tese fundamental é exposta em seu Ensaio “Sur Le June Marx (inserido em Pour Marx)” e propõe um “Corte Epistemológico (ou uma ruptura no estudo)” na produção literária Karl Marx, pois, segundo ele, os textos da juventude foram muito influenciados por Hegel e por Feuerbach e não podem ser considerados genuinamente marxistas.

Apenas os textos da maturidade teriam importância efetiva para a construção do Socialismo, o que os colocaria em posição avantajada sobre os primeiros.

NOTA do AUTOR – essa tese de ALTHUSSER encontrou forte resistência entre alguns intelectuais, principalmente por parte de Lukács (Georg, 1885 -1971 – Hungria), o que gerou uma acirrada polêmica entre ambos. No ensaio relativo ao Pensador húngaro, voltaremos ao tema.

No Ensaio “Contradiction et Surdétermination”, surge mais uma das importantes teorias de ALTHUSSER que se utiliza de um termo da psicanálise para colocar o Conceito da Sobredeterminaçao. Aqui, o Pensador o utiliza para substituir a ideia de “Contradição” por um modelo mais complexo de causalidade múltipla em situações políticas.

Essa concepção, que, aliás, é muito próxima do “Conceito de Hegemonia” de Antonio Gramsci (1891 – 1937 – Itália) propõe que variados motivos (ou causas) contribuem muito mais para o surgimento de determinados fatos políticos (ou situações políticas, como, por exemplo, a Revolução Bolchevique, o Golpe Militar de 1964 no Brasil etc.) que apenas uma simples “Contradição interna” ou “incoerência interna” de um Sistema econômico e/ou político.

Ou seja, grosso modo, não será apenas as “Contradições do Capitalismo (como, aliás, supõe inúmeros adeptos do Socialismo)” que deflagrará o sucesso do Socialismo. Vários outros fatores haverão de determinar o êxito ou não do processo.
Será, portanto, um “Fator Superior, ou Sobredeterminante” que estipulará a maneira como certo “Fato Político” acontecerá.
Outro ponto fundamental em seu Sistema é o Conceito chamado de “Aparelhos Ideológicos do Estado” e a análise sistemática sobre o Conceito “Ideologia”.

Aliás, ALTHUSSER, também é conhecido como o “Teorico das Ideologias” em razão da profundidade e correção com que tratou o tema. Seu Ensaio, “Idéologie et Appareils Idéologiques d’état (Notes pour une recherche)”, a propósito, é reputado como um dos mais importantes do gênero.

Nele, o Pensador expõe a sua concepção sobre o que seja a “Ideologia*” (tomando por base, novamente, o conceito de Gramsci (1891 – 1937 – Itália) acerca da hegemonia da mesma), afirmando peremptoriamente que a mesma É uma prática (uma rotina material, física, real) em todas as Sociedades e não só uma abstração, uma “ideia equivocada” que o “Racionalismo Esclarecido” eliminaria como se acreditou por algum tempo.

*IDEOLOGIA - conjunto de ideias e conceitos que se propõem elevados e capazes de direcionar os comportamentos de um grupo social.

E afirma que em virtude dessa supremacia ser estabelecida por “forças políticas (ie, por Homens que detém e exercem o Poder Político através de Associações, Partidos etc.)”, ela (a Ideologia*) É resultante de noções e de pensamentos oriundos do Inconsciente e da “Fase do Espelho*”.

E para complementar o trabalho, ele descreve as Estruturas e os Formatos das mesmas, as quais seriam inevitáveis “Agentes de Repressão”, haja vista ser impossível lhes escapar, ou não lhes ser obedientes.

Por outro lado, a “Fase do Espelho” atua impondo a “necessidade” do Indivíduo se espelhar no Outro, refletir-se nele e imitá-lo. Assumir, pois, as suas Ideias, ou Ideologias.

NOTA do AUTOR – grosso modo, pode-se dizer que a Ideologia resulta de atividades mentais Irracionais (lendas, mitos, valores irracionais) do Subconsciente e Não, obviamente, de elaboradas Reflexões Racionais e ponderadas.Aos interessados na questão da “Fase do Espelho*” sugerimos a leitura do Ensaio sobre Jacques Lacan constante dessa obra.

Prosseguindo, na sequência abordaremos suas ideias acerca do “Estado” e dos “Aparelhos Ideológicos” do mesmo.

Segundo ele, o Estado só passa a existir a partir do Poder de Estado, ou seja, através da tomada e/ou manutenção do mesmo. Só então é possível a instalação do Aparelho de Estado – ie, a administração, a burocracia, as Forças Armadas etc.

Como se percebe são noções associadas, mas divergentes, pois o Aparelho de Estado pode continuar existindo (com a máxima normalidade que a situação permitir) enquanto Forças Divergentes lutam (ou só o disputam através de votos) pela posse e/ou manutenção do Poder de Estado.
 

Como se sabe, o Marxismo considera o “Estado Burguês” um aparelho repressivo, ou uma “máquina de repressão” que permite às “Classes Dominantes” exercer a sua dominação sobre o proletariado através da “Mais Valia” e da violência das armas.

O “Estado Burguês” não é apenas a burocracia (inoperante, sufocante e má intencionada), mas também É o Exército, Marinha e Aeronáutica (que exercem o papel de “braço armado”), o Chefe de Estado, o 1º Ministro, a Polícia, o Judiciário etc.

O Estado, em resumo, é a “Força de execução e intervenção repressiva” que está a serviço da “Elite”, ou “Classe Dominante”.
 

O objetivo inicial da “Luta de Classes” é a tomada do Poder do Estado para na sequência utilizar o Aparelho do Estado em prol do proletariado. O Proletariado, após destruir o “aparelho burguês” existente, numa primeira etapa deverá usar o Aparelho de Estado em beneficio das Classes desfavorecidas e no correr do tempo, conscientizar-se progressiva e continuamente para levar uma vida comunitária que redundará no abandono de antigos hábitos e valores, chegando, ao cabo, na extinção completa e definitiva do Poder e do Aparelho de Estado, que é o Objetivo final.

Mas o que efetivamente será destruído? O que é realmente, fisicamente essa estrutura?

Para dirimir as dúvidas, ALTHUSSER adentra os meandros do Sistema e subdivide os “Aparelhos Ideológicos” conforme as respectivas características, pois o “Marxismo Erudito” – do qual ele era legitimo representante – considera o “Estado” como um órgão mais complexo do que diz a própria teoria marxista básica e rudimentar.

A enorme importância de sua contribuição está precisamente nesse ponto. Pois só ele estabeleceu a citada subdivisão, ao contrário dos outros Eruditos, como Gramsci, que nada realizaram nesse campo.

Ainda que soubessem que o Aparelho (Repressivo) do Estado não se resume ao “Estado Oficial, Governamental” e que outras Instituições da Sociedade Civil também fazem parte do conjunto de “Forças Repressoras” optaram pelo silêncio, por razões desconhecidas.

Dessa sorte, ALTHUSSER incumbiu-se da tarefa e estabeleceu as Organizações não Oficiais que atuam como “bedéis sociais”. São elas:

AIE = Aparelho Ideológico do Estado.

AIE - Religioso (as Igrejas, as Seitas, as Religiões),
AIE - Escolar (O Sistema de Escolas Públicas e Privadas),
AIE – Familiar,
AIE – Jurídico,
AIE - Político (os diferentes Partidos, o Sistema Político, a Câmara, o Senado etc.),
AIE - Sindical (O Conjunto dos Sindicatos, das Centrais Sindicais),
AIE - Cultural (as Letras, as Belas-Artes, os Esportes etc.),
AIE – da Informação (A Imprensa escrita, a Televisão, o Rádio).

Após tê-las identificado, o Pensador insistiu na necessidade de não se confundir os Aparelhos Ideológicos do Estado com os Aparelhos (Repressivos) do Estado, haja vista existirem as seguintes diferenças entre ambos:

1. Existe apenas um Aparelho (Repressivo) do Estado, enquanto que são vários os Aparelhos Ideológicos.

2.  Enquanto o primeiro pertence ao Público, através do Governo, os segundos são de propriedade privada. Porém, ainda assim, podem ser considerados “Estatais” na medida em que se sabe o quão o Público e o Privado estão associados* no “Estado Burguês”. Ademais, neste contexto, pouco importa se os “Aparelhos” são Públicos ou Privados, vez que atuam como Aparelhos Ideológicos do Estado.

*NOTA do AUTOR - grosso modo essa promiscuidade pode ser observada em algumas Empresas de Segurança que embora sejam privadas, agem como se fosse Forças Policiais.

3. Aqui se tem a diferença mais importante. O Aparelho (Repressivo) do Estado funciona principalmente através da violência explícita, física e só secundariamente através do convencimento ideológico, através da Ideologia. Já no Aparelho Ideológico do Estado dá-se o inverso; ou melhor, nele a violência explícita é substituída pela camuflada e a pressão é exercida através de sanções, exclusões, expulsões etc. Não deixa de ser uma violência, é claro, mas como é executada com atenuantes, dissimulações e simbolismos, escamoteia sua face perversa enquanto atinge a todos que focaliza.

ALTHUSSER prossegue esclarecendo que apesar dessas diferenças, ambos os Aparelhos são complementares e combinam as suas forças para favorecer a Classe Dominante, que usa o Aparelho Ideológico do Estado para impor a sua Ideologia e se vale do Aparelho (Repressivo) do Estado para fazer com que ela seja obedecida.

NOTA do AUTOR - Para corroborar sua tese, ALTHUSSER cita a preocupação de Lênin em reformular radicalmente o Aparelho Ideológico de Estado- Escolar, para permitir que o Proletariado garantisse por intermédio dos estudos, o futuro da Revolução e a passagem para o Socialismo.

A Elite usa os poderes dos Aparelhos Ideológico e Repressivo do Estado para conservar a sua posição, mas sempre tomando o cuidado especial de manter-se hegemônica sobre e nos Aparelho Ideológico do Estado, pois sabe que nenhuma Classe Social consegue permanecer no Poder se não se autolegitimar, por mais falaciosas e cínicas que possam ser as suas argumentações.

Por outro lado, e graças a essa preocupação da Classe Dominante, é possível observar que os Aparelhos Ideológicos do Estado são, também, meio e espaço valiosos para se deflagrar a “Luta de Classes”, pois neles, a “Classe Dominante” não dispõe de facilidade absoluta para impor suas Leis e seus interesses, já que as “Classes exploradas” possuem os meios e os instrumentos efetivos para se expressar e reagir.

Ao contrário do que sucede nos Aparelhos (Repressivos) do Estado onde a força e a violência das armas e a brutalidade do autoritarismo cala qualquer tentativa de oposição.
 

No Passado a quantidade de Aparelhos Ideológicos do Estado era maior que na atualidade e, dentre eles imperava a Igreja, que além das questões espirituais, também ditava as normas sobre as chamadas questões seculares, tais como, a Escola, a Economia, a Cultura, a Política etc.

Praticamente todo o Ideário de uma Sociedade obedecia aos seus mandamentos.

O advento da Revolução Francesa não resultou apenas na transferência do Poder de Estado para a Burguesia Capitalista, mas também no ataque ao principal Aparelho Ideológico do Estado, ou seja, a Igreja. Com isso a primazia ideológica foi transferida para outra Instituição: a Escola.

A Escola se encarrega de doutrinar as crianças, inculcando-lhes de modo diferente os “Saberes (a língua materna, suas noções acerca da Ciência, da Economia, da Política, da História etc.)” da Ideologia Dominante e, também, a própria “Ideologia Dominante (sua Moral, Educação Cívica, Filosofia do Regime etc.)”.

E tal pregação é muito bem sucedida, pois nenhum outro Aparelho Ideológico do Estado possui tantos trunfos para obter sucesso quanto ela, haja vista que a mesma dispõe de uma audiência cativa por vários anos, que lhe dedica cinco ou seis horas por dia e, sobretudo, que é composta por indivíduos tão influenciáveis, quanto podem ser as crianças e os jovens que nem sequer formaram as respectivas personalidades
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Espremidos entre as normas e orientações que recebem do Aparelho Ideológico de Estado - Familiar e as que recebem do “Escolar”, os (as) alunos (as) são alvos fáceis, pois essa pressão bilateral os torna mais frágeis ainda e prontos e aceitar o que lhes for colocado sem meios de questionar e de fazer oposição.

Com isso, tornam-se “cúmplices involuntários” pela manutenção da “Ideologia da Classe Dominante” e da mesma no Poder. Só em raríssimas ocasiões algum indivíduo consegue vislumbrar a iniquidade da situação, mas, então, o Aparelho (Repressivo) do Estado é acionado para silenciá-lo e manter o rumo de antes.

O problema, segundo ALTHUSSER, é que também são raríssimos os Mestres dispostos (ou que tenham Cultura e Saber para isso) a questionar e contestar o Sistema que a todos, ao cabo, escraviza.

A maioria nem sequer tem consciência do sórdido trabalho que executa e nem do triste papel que representa. Ao contrário, colocam todo empenho em cumprir as orientações que recebem dos Superiores e em manter essa representação Ideológica, que, aliás, faz a Escola atual assumir o papel que outrora foi da Igreja.

Para o Filósofo, a educação tem importância fundamental, mas ao contrário de outros Pensadores (Durkheim, em especial) que a viam como indutora e mantenedora do “equilíbrio social”, ALTHUSSER desejaria que ela fosse o instrumento para a ruptura com o Sistema e libertação dos oprimidos.
Contudo, pelas razões acima apresentadas (desinteresse e/ou incapacidade dos Professores e doutrinamento dos alunos) e que são decorrentes do fato de que o papel e as operações da Educação são estipulados fora de seu âmbito, ou mais precisamente nos Gabinetes da Classe Dominante da Sociedade Capitalista, é inútil esperar o seu concurso para a reforma no Status Quo.

Essa conclusão levou o Filósofo a elaborar a uma ácida critica à Sistemática implantada, conforme segue:
 

Os “Críticos Reprodutivistas” censuram o que consideram uma característica perversa da “Escola” nas Sociedades Capitalistas, onde a “Escola Pública”, que recebe a massa proletária, dedica-se apenas a incutir nos alunos a Ideologia das Classes Dominantes, enquanto que as “Escolas Particulares” ofertam efetivamente o “Saber Universal” aos filhos da Elite, eternizando, pois, a iníqua situação.

NOTA do AUTOR – correndo os riscos que toda generalização implica, associamos o termo “Escola Pública” com baixa qualidade e “Escola Particular” com alta qualidade, tomando por base o que acontece no Brasil atual. É claro que cometeremos injustiças e estaremos distante da verdade se olharmos para o nível das Universidades, quando, então, os conceitos se invertem. Pedimos desculpas aos que forem atingidos injustamente e contamos com a compreensão de todos.

A “Crítica Reprodutivista” também enfoca o “aspecto político” do que é dado aos alunos, em detrimento dos “aspectos técnicos” que deveriam ser oferecidos; e alerta para a óbvia consequência de que no Futuro essa deficiência se revelará um filtro poderoso para impedir ou dificultar o acesso aos melhores empregos e oportunidades.

É, pois, essa oferta equivocada ou má intencionada que faz com que a “Escola” destinada ao proletariado seja vista como uma mera “Reprodutora de um Proletário submisso” na medida em que lhe ensina (sic) apenas conceitos que legitimam a Ideologia da Classe Dominante.
Assumida por ALTHUSSER e logo encampada por vários outros Intelectuais alinhados à Esquerda no espectro Político, a Teoria Critica Reprodutivista floresceu significativamente durante o célebre Maio de 1968 e a partir daí tornou-se “peça de resistência” para todos que se opõem aos ditames na área educacional, impostos pela Sociedade Capitalista.

NOTA do AUTOR – merece destaque nesse quesito a obra de Jean – Claude Passeron e Pierre Bordieu, “La Reproduction”, que ambos escreveram em 1970.

Porém, mesmo quem lhe reconhece a propriedade e a correção, observa-lhe a falha de se limitar a expor a situação caótica, sem propor qualquer alternativa substituta.

Uma das criticas mais lúcidas à mesma partiu do Filósofo brasileiro Dermeval Saviani (1946 – Professor Emérito da Unicamp SP.) que a taxou de equivocada por afirmar que a Educação não tem poder para determinar, ou estipular, como devem ser as relações sociais e por aceitar passivamente o jugo dessas relações iníquas.

Saviani ainda argumenta que a mesma julga erroneamente que na Sociedade Capitalista a Educação limita-se a resguardar os interesses do Capital, impedindo o surgimento de qualquer proposta pedagógica e deixando os “Educadores de Esquerda” sem perspectivas.
Mas, ele prossegue, se tal fato fosse real, o que restaria a esses “Educadores de Esquerda” senão abandonar o ofício (?); o quê, como se sabe, não é o que acontece.
 

De todo modo, as objeções e oposições que são colocadas contra o Pensamento de ALTHUSSER, neste particular e no geral, são naturais e até previsíveis, posto que a Filosofia seja exatamente isso: a dialética em busca da melhor compreensão.
São pontos de vista divergentes que em nada ofuscam o brilho de sua Filosofia e a coragem em criticar conceitos arraigados e ultrapassados.

São Paulo, 24 de Agosto de 2012.