Spinoza e o Panteísmo - Parte XIII - O Contrato Social

Agora, completaremos as considerações sobre o primeiro livro de Spinoza, Tratado sobre a Religião e o Estado (Tractatus Theologico-Politicus), no quesito relativo aos Estados e aos Governos.
Nesse trecho o filósofo revela-se totalmente amadurecido em seus argumentos e conclusões, os quais, ainda hoje, são plenamente válidos e verdadeiros, revelando, assim, o quão pouco o homem progrediu em sua jornada.
Lamentavelmente continuamos a ser apenas uma mera cópia mal feita de um Ser que insistimos em deturpar ao lhe conferir traços antropomórficos e ao utilizá-lo como justificativa para a ganância excessiva e para a violência bestial.
Ler as considerações de Spinoza sobre o tema é um exercício que nos choca pela fidelidade de nosso retrato, mas, também é a oportunidade de saborearmos a profundidade de seu ideário e magnitude de sua inteligência.
O “Tratado” foi escrito quando o autor já tinha certa idade e ficou incompleto devido à morte prematura do filósofo, mas, ainda assim, seu conteúdo é tão pleno de significação, que embasa vários outros Sistemas políticos e filosóficos.
Membro da mesma geração de Hobbes, que não se furtou em exaltar a monarquia absoluta e a execrar a rebelião dos súditos ingleses; de Milton, que, ao contrário, defendeu vigorosamente o povo rebelado e de Jan de Witts, que foi um ardoroso defensor da república e seu amigo dileto, Spinoza concebeu uma “Filosofia Política” de tal porte, que as suas ideias liberais e democráticas serviram de embasamento para o filósofo Jean Jacques Rosseau e para a ideologia da Revolução Francesa, entre outros.
Para ele, toda Filosofia Política deve ser gerada a partir da diferenciação existente entre a Ordem Natural e a Ordem Moral; ou seja, entre a existência primitiva, anterior à formação da Sociedade; e a existência a partir do acordo entre os indivíduos que formou o primeiro agrupamento social. O famoso Contrato Social de Rosseau.
Segundo Spinoza, no inicio dos tempos, os homens viviam isolados, exceto, talvez, pelas presenças do cônjuge, da descendência e de outros membros da família ou do clã. Viviam sem outra lei que não fosse a “do mais forte” e, obviamente, inexistiam conceitos como “Bem”, “Mal”, “Certo”, “Errado”, “Justo”, “Injusto” etc.
O Poder e o Direito constituíam uma coisa apenas, sendo a força física, guerreira, o único lastro para ambos. Nas palavras do filósofo:
“Em um estado natural, nada pode existir que possa ser chamado de bom ou mau* de comum acordo, já que cada homem que está em estado natural consulta apenas a sua vantagem e determina o que é bom ou mau segundo a sua própria imaginação e na medida em que só leva em consideração a sua vantagem e não se acha responsável para com ninguém, exceto para consigo mesmo, perante lei alguma; portanto, o pecado não pode ser concebido em estado natural, mas apenas em um estado civil, onde aquilo que é bom ou mau* é decretado de comum acordo e cada indivíduo é responsável perante o Estado. (...) A lei e os regulamentos da natureza sob os quais todos os homens nascem e na maior parte vivem não proíbem coisa alguma a não ser aquilo que ninguém quer ou pode fazer, e não se opõem à rivalidade, ao ódio, à raiva, à traição ou, de modo geral, a nada que o apetite sugira”.
Atualmente, esse “Estado de Natureza” pode nos parecer muito remoto, distante e superado; mas, um olhar mais atento nos revela que ele ainda vigora fortemente em nossos dias, embora já não seja praticado pelos indivíduos e, sim, pelas Nações ou Estados.
Nações que agem sem qualquer outra motivação que não seja o seu interesse próprio, direto e imediato, o qual, geralmente, refere-se ao aumento de riquezas, de terras, de recursos minerais e/ou energéticos etc. Aumento de seu Poder, em resumo. Aliás, a esse respeito, tornou-se célebre a sentença do marechal e presidente alemão Bismarck: “Não existe altruísmo entre as nações”.
E com a devida licença do amável leitor (a), eu acrescento: nem decência!
Com efeito, entre os países só existe rivalidade, inveja, preconceito e rancor, do que não resulta um número proporcional de guerras, apenas pelo medo da autodestruição, pois o mesmo instinto de autopreservação que há em todos os seres vivos, também se faz presente em todos os outros organismos ou organizações.
É certo que existem casos de auxilio, bem como se tem alguns órgãos supranacionais, como a ONU, que tentam exercer algum tipo de governança, mas, em essência, a relação entre os países é marcada por disputas e hostilidades, declaradas ou escamoteadas, que reproduzem fielmente a primitiva ordem natural onde o único critério é a força bruta.
E isso acontece porque só é possível existirem a Lei e a Moralidade se também existir uma autoridade que tenha poder efetivo para implantá-las e mantê-las. E como se sabe, essa autoridade mundial inexiste.
Os chamados “Direitos de Estado” são, em verdade, “Poderes (econômico, bélico etc.)”, sendo que quanto maior forem esses últimos, maiores serão aqueles primeiros.
Um comportamento muito próximo, aliás, daquele que se verifica entre os animais, pois como entre as espécies não há qualquer organização, Lei ou regras morais, cada uma se impõe às outras na proporção direta de sua força. Faz, portanto, o que quer, dentro de suas possibilidades.
Em relação aos indivíduos, como se sabe, em certo momento o homem viu que precisava unir-se aos outros para conseguir sobreviver e prosperar em um mundo tão hostil. Dessa sorte, a ordem natural foi substituída pela ordem moral e com isso o poder natural foi sufocado, mas não extinto totalmente; e é por essa razão que o homem continua a agir de acordo com o mesmo, enquanto não é impedido pelas Leis ou até que lhe seja impossível manter o disfarce sob o qual vinha agindo, pois é muito mais comum que o indivíduo dê vazão aos seus instintos primitivos de forma dissimulada e sob uma capa de moralidade, do que enfrentar diretamente as proibições, já que isso poderia causar-lhe efeitos deletérios.
Exceto em casos raríssimos, os homens não são, por natureza, dotados de solidariedade, bondade etc. Embora as manifestações dessas características sejam relativamente comuns, a verdade é que o seu real motivo é apenas a hipocrisia, a covardia e/ou o desejo de manipular outrem ou todo o grupo social.
É uma fraude tão corriqueira que se tornou inconsciente; e de tão comum, acaba sendo esperada e, às vezes, até considerada genuína. Espera-se que aparentando bondade, honestidade, coragem etc. a recíproca seja verdadeira e que tais qualidades possam ser cobradas dos demais.
Mas, ainda que não seja naturalmente talhado para a convivência social, o homem se vê obrigado a tolerá-la, pois depende de outrem para sobreviver. E já que essa imposição é inelutável, o indivíduo é adestrado pela família, pela escola e pela sociedade para dissimular seus reais sentimentos e com isso parecer “amistoso”, “agradável” e tornar-se “querido” pelo agrupamento social. Nas palavras de Spinoza: “o homem não nasceu para a cidadania, mas deve ser preparado para ela”.
Esse preparo, segundo o filósofo, tem inicio tão logo a criança demonstre possuir um mínimo de capacidade de compreensão e prossegue por toda a vida do sujeito, sendo variável apenas o tipo de coerção que o obriga a sufocar seus instintos básicos.
Porém, inobstante, a presença constante desses freios, a maioria da população é constituída por rebeldes contra a Lei e/ou contra o subproduto das mesmas: os “Costumes”.
É uma situação quase irreversível por uma questão de antiguidade e de enraizamento na mente humana, haja vista que os Instintos surgiram muito antes que a capacidade de racionalização, de compreensão das convenções sociais, como, aliás, se pode ver em toda criança que nasce, pois antes de poder compreender qualquer coisa, o bebê age movido apenas pelos instintos.
Assim sendo, ao contrário do que acreditava Jean Jacques Rosseau, seus adeptos e outros, o homem não é “bom por natureza”.
Contudo, a união com outros homens possibilita o surgimento de alguns sentimentos mais brandos, decodificados como “senso de família”, de “clã” etc., pois, segundo Spinoza, o homem desenvolve a capacidade de gostar daquilo que se parece consigo1 e, dessa forma, surge o que ele chamou de “imitação de emoções” e, até, alguma estima verdadeira.
Processo que auxilia a continuidade do estado de “Ordem Moral”, da qual resulta o “Poder Legal e Moral” da sociedade, já que parte da soberania individual é transferida para a Comunidade em troca do auxilio e da defesa que ela pode oferecer. O indivíduo abdica, por exemplo, do “poder” ou do “direito” de surrar quem lhe incomoda, para ter a “garantia (ou a sua presunção)” de que não será surrado por quem ele incomoda.
O “Poder (a capacidade de influenciar, de interferir, de comandar etc.)” ainda continua sendo o lastro do Direito, mas o Poder do “Todo”, da Sociedade, limita o do indivíduo, do homem físico; ao contrário do que acontece entre as Nações, como se disse anteriormente. Essa visão ácida que Spinoza faz do homem parece destoar de sua proverbial docilidade, mas é importante conservar em evidência a natureza belicosa do Ser humano, a qual, per si, justifica a sua tese de que é imprescindível que a Sociedade viva sob o império das Leis, para que os instintos sejam mantidos em níveis toleráveis.
Conforme o seu ideário, a Lei tem para com os indivíduos uma relação semelhante a da Razão para com as paixões; ou seja, é a governança que evita a ruína da Sociedade e, por consequência, a do próprio indivíduo, vez que, sozinho, ele não terá meios para sobreviver.
Na Metafísica a Razão é o percebimento, ou a percepção, da Lei que cuida do ordenamento das coisas; na Ética é o estabelecimento da ordem entre os desejos e na Política é o estabelecimento da organização entre os indivíduos. Mas, se a Lei da Metafísica é perfeita, o mesmo não acontece com a que regula a Política e a Ética, pois o que ela disciplina são valores relativos, mutáveis e transitórios; ao contrário da Lei que atua na Metafísica, onde os valores são absolutos, eternos e inalteráveis, como, por exemplo, os da matemática (2+2=4 é uma ordem eterna e invariável, sejam lá quais forem as circunstâncias em que se dê a equação).
Sendo, então, imprecisas, as Leis que regulam a convivência entre os homens deverão ser constantemente aperfeiçoadas, para que no futuro o Estado atinja o seu ponto ideal; isto é, limitando os poderes individuais só até o ponto em que eles possam comprometer a liberdade de outrem3, o Estado se torna um agente eficaz para o desenvolvimento físico e espiritual dos cidadãos. Nas palavras do filósofo:
“O objetivo supremo do Estado não é (ou não deveria ser – na.) dominar os homens nem contê-los pelo medo, é, isso sim, livrar cada um deles do medo, permitindo-lhe viver e agir em plena segurança e sem prejuízo para si ou seu vizinho. O objetivo do Estado, repito, não é transformar seres racionais em feras e máquinas. É fazer com que seus corpos e suas mentes funcionem em segurança. É levar os homens a viver segundo uma razão livre e a exercitá-la; para que não desperdicem suas forças com o ódio, a raiva e a perfídia, nem atuem uns com os outros de maneira injusta. Assim, o objetivo do Estado é, realmente, a liberdade”.
Mas, e se o Estado sufocar a liberdade e o desenvolvimento do indivíduo? O que deverá fazer o cidadão se o Estado, com a intenção de se fortalecer para se perpetuar, tornar-se uma fonte de opressão? O homem deverá sujeitar-se e obedecer a leis injustas, infames?
Para Spinoza, sim.
Mas, desde que sejam permitidos protestos e discussões razoáveis e se houver liberdade de expressão para assegurar uma mudança pacífica. Nos casos em que tais aberturas inexistirem, ele deixa subentendida a inevitabilidade da sedição. Segundo ele:
“Quanto mais um governo se esforça por limitar a liberdade de expressão, mais obstinada é a resistência a ele; não, de fato, por parte dos avarentos (de inteligência, os incultos) (...), mas por parte daqueles a quem a boa educação, a moralidade íntegra e a virtude tornaram mais livres. Os homens, de maneira geral, são constituídos de tal forma, que não há nada que suportem com tão pouca paciência do que o fato de os pontos de vista que acreditam ser verdadeiros serem considerados crimes contra a legislação. (...) Nessas circunstâncias, não acham vergonho, mas, sim, muitíssimo honrado, repudiar as leis e não deixar de agir contra o governo. (...) As leis que podem ser burladas sem nenhum dano para o vizinho são consideradas apenas motivo de galhofa; e essas leis, longe de restringirem os apetites e a concupiscência da humanidade, só fazem aumentá-los.”.
Spinoza reconhece a importância do Estado, porém não confia no mesmo, pois tem consciência de que o “Poder” corrompe a todos os homens. Além disso, ele não via equilíbrio entre o tamanho da autoridade conferida ao Governo e a “alma” do homem.
E nesse desequilíbrio é que ele buscou os motivos para discordar de que a Educação fosse uma prerrogativa do Estado, mormente nas universidades, por acreditar que o controle governamental restringe os dons naturais do homem, ao invés de estimulá-los. Para ele, a Educação deve ser entregue a particulares4 como já ocorria na Grécia Clássica com Sócrates, Platão e Aristóteles e, até, com os Sofistas.
Em relação à forma de governo, Spinoza não faz uma declaração aberta de sua afeição à Republica, mas deixa sinalizada a sua preferência por regimes liberais, constitucionais. Para ele, qualquer forma de Política pode ser constituída “de modo a que todo homem (...) passe a preferir o “Direito Público” à “vantagens particulares; esta é a tarefa do legislador”.
Nesse ponto, aliás, ele descreveu magnificamente as vantagens do Regime que permite a liberdade, mesmo que nele existam conflitos. Em seus termos:
“Supõe-se que a experiência ensine que é bom para a paz e concórdia atribuir toda a autoridade a um só homem. Porque nenhum domínio ficou tanto tempo sem qualquer alteração significativa a não ser o dos turcos; e, por outro lado, nunca houve um que durasse tão pouco como aqueles que eram populares ou democráticos, nem qualquer outro em que houvesse tantas sedições. No entanto, se a escravidão, o barbarismo e a desolação devem ser chamados de paz, o homem não poderia ter infortúnio pior. Não há dúvida de que, de modo geral, há discussões mais frequentes e mais violentas entre pais e filhos do que entre senhores e escravos; no entanto, não representa um avanço da arte da administração domestica a transformação do direito de um pai em um direito de propriedade, e considerar os filhos simples escravos. A escravidão, então, e não a paz, é a favorecida com a atribuição de toda a autoridade a um só homem”.
O Regime, pois, que permite ao indivíduo a maior liberdade de expressão e de pensamento é a melhor forma de governo, pois nele os indivíduos submetem ao controle social apenas as suas ações e não as suas ideologias. Racionalmente o cidadão controla os seus atos segundo os preceitos da Lei, mas conserva a liberdade de pensar, de estudar, de aprender, de divagar, de sonhar.
Esse Regime deve ter forças capazes de defendê-lo contra os inimigos externos e, principalmente, contra os adversários internos; ou seja, contra as classes de lumpens sociais (herdeiros, agiotas, sonegadores, aproveitadores, vagabundos, manipuladores da fé, do desespero etc.) que por serem adeptas da exploração de outrem para manterem seus privilégios espúrios, necessitam de que a ignorância da população seja ampla, para exercerem o seu jugo com mais facilidade. E para tanto, o “Serviço Militar” deve ser universal; isto é, obrigatório para todos, independentemente de classes sociais, origens, gênero, etnia etc.; sem qualquer tipo de favorecimento.
Em relação aos tributos, Spinoza propõe que haja um imposto único, originário do pagamento que o cidadão faz a titulo de aluguel da casa onde reside e do campo onde trabalha, posto que todas as casas e solos sejam de propriedade estatal5.
Aqui chegados, o leitor (a) já percebeu que o ideário spinoziano possui uma faceta voltada para o liberalismo, mas, também, que não comunga inteiramente com a Democracia Capitalista que vigora em nossa época.
E, de fato, para ele a Democracia é um Regime muito suscetível, frágil, haja vista que, via de regra, é tomada por medíocres, obtusos ou mal carateres. Essa preocupação, diga-se, não lhe foi original, pois Platão já a expressara em “A República”. Posteriormente, ela voltou à baila por obra do filósofo Toquecville (Alexis de, França, 1805/1859) em sua obra “Da Democracia na América”.
Segundo Spinoza e outros (inclusive esse escrevinhador), o homem medíocre, mas ardiloso, após assumir algum cargo representativo, torna-se corrupto, exceto, claro, as raras exceções. Em consequência, as suas ações limitam-se a serem desonestas e/ou equivocadas em prejuízo do “Todo”.
Por isso, para o filósofo, seria imperioso fazer-se uma seleção rigorosa dos postulantes a membros do governo, mas essa seleção esbarra no principio de que aqueles que fazem tal julgamento – via eleições – são semelhantes aos candidatos em termos de ignorância (não necessariamente em termos de desonestidade) e sem a necessária capacidade racional para uma escolha de tamanha importância. Geralmente optam movidos por sentimentalismos, por simpatias superficiais etc. Não é raro que se deixem seduzir por hediondas manipulações, por promessas fantasiosas, por discursos apelativos e quejandos.
Para nós, brasileiros (as), não é difícil concordar com a visão de Spinoza, pois vivenciamos essa nefasta situação em praticamente toda a nossa história; porém, é preciso reconhecer que esse problema aflige a todos os países, mesmo aqueles que se gabam de ter uma população de melhor nível cultural. Também é preciso reconhecer que a Democracia, apesar dos pesares, ainda é a melhor forma de regência que um grupo social pode ter.
No entanto, em razão das dificuldades ocasionadas pela mediocridade e desonestidade que terminam por contaminá-lo, o regime democrático acaba sendo questionado pelos “homens sábios” que, em certo momento, rebelam-se ou se desinteressam pelo processo político e pela coletividade. É quando se observa, por exemplo, o afastamento dos intelectuais.
Então, segundo o filósofo:
“Por isso é que eu penso que as democracias se transformam em aristocracias e, estas, em monarquias (absolutistas, ou hodiernas tiranias - NA.)”.
O populacho, a se ver sem orientação, acaba optando pela Tirania, a qual prefere em relação ao caos. A Ditadura, ademais, traz-lhe o conforto de não ter que pensar (sic). De poder delegar a outrem a responsabilidade pela própria felicidade ou desventura e desfrutar da condição de “pobre vitima” do regime (sic).
Assim sendo, resta aos homens de bem pagar o preço de se lutar contínua e tenazmente para minimizar a mediocridade e a desonestidade associadas à Democracia e rogar aos deuses que as luzes de gênios como Spinoza espalhem-se e iluminem as consciências, já que é sempre preciso selecionar os melhores homens e mulheres que se disponham a governar os demais.
Por fim, deve-se dizer que as ideias de Spinoza foram, posteriormente, consideradas antagônicas já que sugeriam alguma forma de Comunismo e de Democracia. Mas essa opinião é típica de mentes boçais e, portanto, sem valor, já que em seu espírito superior, conceitos como Democracia e Comunismo nunca poderiam ser divergentes, pois ambos visam o mesmo: a felicidade do homem.
Infelizmente ele não pôde explicitar essa síntese porque a morte prematura o alcançou antes de terminar o seu trabalho. Com ele morreu, talvez, a solução do impasse.
No próximo capitulo teceremos as considerações finais sobre o gênio holandês.