Em Espanha é proibido fumar em casa se houver uma empregada a trabalhar

Os espanhóis que tiverem uma empregada para as tarefas domésticas

vão ter de deixar de fumar em casa enquanto ela estiver a trabalhar.

Ao abrigo da nova lei do tabaco é proibido fumar em qualquer local de trabalho.

As casas particulares são um local de trabalho para as empregadas domésticas,

por isso o Observatório para o Acompanhamento da Lei do Tabaco espanhol,

composto por um grupo de especialistas ligados ao Ministério da Saúde,

Política Social e Igualdade, considerou que essas trabalhadoras

não devem ser sujeitas ao fumo do tabaco.

Os legisladores sublinham que, para as pessoas que cuidam das tarefas domésticas,

o seu local de trabalho é a casa onde fazem as limpezas.

E como a nova lei do tabaco espanhola proíbe o fume em locais fechados,

os inquilinos das casas estão proibidos de fumar durante o horário de trabalho dos empregados domésticos,

adiantou o diário espanhol ABC.

Logo que o dia de trabalho chegue ao fim, a casa deixa de ser um local de trabalho

para se passar a considerar um espaço privado onde se pode fumar com toda a liberdade,

considerou o Observatório para o Acompanhamento da Lei do Tabaco.

A nova lei do tabaco entrou em vigor a 2 de Janeiro e começou por proibir o fumo nas empresas.

Mas após a sua aplicação o grupo de especialistas responsável

por vigiar o cumprimento da lei foi confrontado com um novo dilema:

se as casas particulares poderiam ser consideradas locais de trabalho.

Agora foi decidido que sim, e os trabalhadores domésticos

poderão reivindicar o direito a um ambiente sem fumo.

Quem fumar em locais onde não é permitido sujeita-se a multas que podem ir até aos 3000 euros,

enquanto no caso das empresas que permitam o fumo nas suas instalações poderá chegar aos 15 mil euros.